"Levar à boca" do alimento com corpo estranho gera dano moral!
O objeto do debate consiste em analisar se, para ocorrer danos morais em função do encontro de corpo estranho em alimento...
Acidentes com "air bag" e a responsabilidade da montadora
A comprovação de graves lesões decorrentes da abertura de air bag em acidente automobilístico em baixíssima velocidade, que extrapolam as...
Indenização de R$ 100 mil a paciente cega após cirurgia de catarata
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou o pagamento de indenização de R$ 100 mil por danos morais a paciente que...
Cobrança de água por estimativa de consumo é ilegal
É ilegal a apuração de tarifa de água e esgoto com base apenas em estimativa de consumo, por não corresponder ao serviço efetivamente...
Os Correios deve indenizar cliente por danos morais se não comprovar a efetiva entrega de carta regi
Se a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) não comprovar a efetiva entrega de carta registrada postada por consumidor nem...