Informações sobre o Microempreendedor Individual

#MEI #microempreendedor #microempresa #cadastro

Destaques

Recentes

Laudo médico pode ser dispensado na interdição

Laudo médico pode ser dispensado na interdição

Plano de saúde é condenado a prestar home care mesmo sem previsão contratual

Plano de saúde é condenado a prestar home care mesmo sem previsão contratual

Plano de saúde deve custear medicamento à base de canabidiol com importação autorizada pela Anvisa

Plano de saúde deve custear medicamento à base de canabidiol com importação autorizada pela Anvisa

Falta de registro do compromisso de compra e venda de imóvel não veda reconhecimento da usucapião

Falta de registro do compromisso de compra e venda de imóvel não veda reconhecimento da usucapião

Cláusula resolutiva expressa em contrato imobiliário dispensa ação para rescisão

Cláusula resolutiva expressa em contrato imobiliário dispensa ação para rescisão

Cabe à Justiça apreciar ação de despejo mesmo quando há compromisso arbitral

Cabe à Justiça apreciar ação de despejo mesmo quando há compromisso arbitral

Falta de indeferimento expresso implica reconhecimento tácito de gratuidade de Justiça

Falta de indeferimento expresso implica reconhecimento tácito de gratuidade de Justiça

Falta de citação da companheira leva Terceira Turma a anular partilha e aplicar Tema 809 do STF

Falta de citação da companheira leva Terceira Turma a anular partilha e aplicar Tema 809 do STF

Condomínios residenciais podem impedir uso de imóveis para locação pelo Airbnb, decide Quarta Turma

Condomínios residenciais podem impedir uso de imóveis para locação pelo Airbnb, decide Quarta Turma

É devido aluguel ao vendedor em caso de desfazimento de promessa de compra e venda

É devido aluguel ao vendedor em caso de desfazimento de promessa de compra e venda

Arquivo

Busca por Tags