
Cabe multa compensatória por devolução de imóvel
Cabe multa compensatória por devolução de imóvel em ação de despejo, confirma Terceira Turma. Para a Terceira Turma do Superior Tribunal...
Cabe multa compensatória por devolução de imóvel
É possível a prática de acupuntura, por fisioterapeutas
Plano de saúde deve ressarcir consumidor por cirurgia feita fora da rede credenciada
Condômino pode pedir usucapião em nome próprio
Laudo médico pode ser dispensado na interdição
Plano de saúde é condenado a prestar home care mesmo sem previsão contratual
Plano de saúde deve custear medicamento à base de canabidiol com importação autorizada pela Anvisa
Falta de registro do compromisso de compra e venda de imóvel não veda reconhecimento da usucapião
Cláusula resolutiva expressa em contrato imobiliário dispensa ação para rescisão
Cabe à Justiça apreciar ação de despejo mesmo quando há compromisso arbitral