Direito da Família: entenda as particularidades deste ramo com o advogado Misael Ribeiro Alves
O Direito de Família é uma área que abrange diversos aspectos relacionados às relações familiares e sua estruturação jurídica. Com a...
Direito da Família: entenda as particularidades deste ramo com o advogado Misael Ribeiro Alves
Cabe multa compensatória por devolução de imóvel
É possível a prática de acupuntura, por fisioterapeutas
Plano de saúde deve ressarcir consumidor por cirurgia feita fora da rede credenciada
Condômino pode pedir usucapião em nome próprio
Laudo médico pode ser dispensado na interdição
Plano de saúde é condenado a prestar home care mesmo sem previsão contratual
Plano de saúde deve custear medicamento à base de canabidiol com importação autorizada pela Anvisa
Falta de registro do compromisso de compra e venda de imóvel não veda reconhecimento da usucapião
Cláusula resolutiva expressa em contrato imobiliário dispensa ação para rescisão