Cancelamento de serviço via internet
Clique na foto e veja todos os seus direitos. #cancelamentodeserviço #serviçodeinternet #Anatel #Cancelamentodeserviçospelainternet...
Desistiu da compra de um imóvel?
Conheça os seus direitos sobre o distrato de imóveis. Se a culpa da quebra do contrato for da construtora, o valor deve ser restituído...
Multa em contrato pode sofrer redução.
Um recurso da Petrobras Distribuidora foi rejeitado pelos ministros da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A estatal...
Feliz Páscoa para todos os clientes!
Gostaria de desejar a todos os clientes queridos uma feliz páscoa. Lembro que datas como essa agradecemos discretamente por tudo que...
Viúva tem legitimidade para contestar ação de investigação de paternidade.
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu o direito de uma viúva de contestar ação de investigação de paternidade....
Bem vindo ao Novo Código de Processo Civil!
Pleno do STJ define que o novo CPC entra em vigor no dia 18 de março. A questão foi levada à apreciação do colegiado pelo ministro Raul...
CDC e a Previdência privada
Súmula 563/STJ - O Código de Defesa do Consumidor é aplicável às entidades abertas de previdência complementar, não incidindo nos...
