

"Levar à boca" do alimento com corpo estranho gera dano moral!
O objeto do debate consiste em analisar se, para ocorrer danos morais em função do encontro de corpo estranho em alimento...


Responsabilidade das Universidades em cursos não reconhecidos
As instituições de ensino superior respondem objetivamente pelos danos suportados pelo aluno/consumidor pela realização de curso não...


Participação nos lucros e resultados não se incorporam à pensão.
Inicialmente, cumpre observar que, no tocante à possibilidade de incorporação da participação nos lucros e resultados aos alimentos...